A agonia sobre o Restaurante Popular - Garapuletter #146

Mais um capítulo da novela (trágica) do Restaurante Popular + resumo de notícias e agenda para o feriado

Bom dia!

O feriadão de Páscoa + Tiradentes que inicia hoje para a maioria (para alguns começou ontem, né?), deve ser de sol na Grande Florianópolis. De acordo com a Epagri, entre hoje e segunda, a previsão é de tempo aberto com uma ou outra nuvem aparecendo a partir de sábado e temperaturas entre 19°C e 24°C. Ou seja, perfeito para aquela praia de outono.

Falando em super feriado, lembre-se que alguns serviços e comércios não devem funcionar regulamente entre hoje e terça. A NSC listou aqui o que deve ou não abrir entre esses dias.

Nesta edição, mais um capítulo da triste história recente do Restaurante Popular de Florianópolis, além do resumo de notícias e atualizações na agenda. Lembramos que por conta do feriadão não teremos edição na segunda-feira e voltamos apenas na outra quinta. Comece o dia bem informado, boa leitura!

Mais um episódio triste para o restaurante popular

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou um pedido da Defensoria Pública do Estado para reabrir, em caráter de urgência, o único Restaurante Popular de Florianópolis, que está temporariamente fechado para reformas. O relator do recurso, desembargador João Henrique Blasi, considerou que o fechamento está devidamente justificado e acompanhado de alternativas de atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

(Foto: Reprodução/PMF)

Em uma reportagem recente o site Desterro.org aponta que o fechamento do estabelecimento deixou sem atendimento milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, escancarando a fragilidade das políticas de segurança alimentar da capital catarinense. A prefeitura anunciou a reformulação do espaço com promessas de reabertura em até 90 dias, mas com restrição explícita ao acesso de pessoas em situação de rua.

A decisão judicial ressalta que o Judiciário só deve intervir na execução de políticas públicas quando houver omissão ou falha grave por parte da administração. No caso analisado, o município demonstrou planejamento e apresentou soluções para manter a segurança alimentar da população durante o período de reestruturação da unidade.

As pessoas em situação de rua deverão buscar refeições exclusivamente na Passarela da Cidadania, estrutura que tem sido alvo de críticas e denúncias de precariedade. A Defensoria Pública questiona a centralização dos serviços nesse local, cuja capacidade de atendimento não seria compatível com a demanda atual.

Além da questão do Restaurante Popular, a gestão municipal planeja editar um decreto que proíbe a distribuição gratuita de alimentos em locais públicos, medida classificada como inconstitucional pela Defensoria Pública.

As decisões recentes da prefeitura se somam a um histórico de falhas, denúncias de corrupção e discursos estigmatizantes, como a campanha "Esmola Não". Em meio à ausência de um plano de políticas públicas integradas, cresce a mobilização de organizações da sociedade civil, que reforçam a importância da solidariedade para garantir o direito à alimentação.

⏰ Cinco Minutos

▪️ O governo de Santa Catarina publicou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a lei estadual que prevê multa para quem for flagrado usando drogas ilícitas em ambientes públicos. A infração terá valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518) e se aplica a qualquer substância ilegal. A nova regra detalha os procedimentos administrativos e define os órgãos responsáveis pela autuação e julgamento dos casos. De acordo com o decreto, as autuações poderão ser realizadas por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil ou Polícia Científica, conforme o agente que identificar o uso da substância. Após o flagrante, será instaurado um processo administrativo, e o autuado terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa.

▪️ O vereador Diácono Ricardo (PSD), líder do governo na Câmara de Florianópolis, propôs à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a criação de um feriado estadual em homenagem a Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado. A sugestão é que a data seja celebrada em 25 de novembro, com o objetivo de reforçar a identidade cultural e histórica da população catarinense.

▪️ A insegurança no entorno do Aeroporto Internacional de Florianópolis voltou ao centro das atenções após uma briga envolvendo um motorista clandestino no último fim de semana. De acordo com a Polícia Militar, apenas nos últimos três meses, foram aplicados 600 autos de infração por estacionamento irregular na área de embarque e desembarque. Em resposta, a corporação promete reforçar o policiamento ostensivo, principalmente nos horários de maior movimento. A concessionária responsável pela administração do terminal afirma que mantém contato constante com os órgãos de segurança, mas reforça que não possui poder de polícia.

▪️ A Latam passará a operar voos diretos para Lima, no Peru, a partir do aeroporto de Florianópolis. A novidade terá início em Dezembro desse ano.

▪️ A tal marina da Beiramar Norte, que sequer saiu do papel, pode ter uma irmã do outro lado da baía: São José planeja a construção de um equipamento similar e busca parcerias na iniciativa privada para viabilizar o projeto.

▪️ Na próxima quarta-feira (23) vai rolar um debate público no plenarinho da Alesc sobre os hábitos de consumo de informação jornalística em Florianópolis. O estudo foi liderado pela pesquisadora de pós-doutorado Andressa Kikuti e pelos pesquisadores Jacques Mick e Samuel Pantoja Lima, todos do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da Ufsc. O evento é gratuito mas é preciso retirar os ingressos no site.

🗓️ Agenda

Com o feriado de Páscoa o nosso destaque de hoje não poderia ser diferente. Caça aos ovos, oficinas de chocolate e muito mais pela cidade, mas deixamos aqui a dica de curtir um dia no Sítio do Vale Encantado. As crianças vão amar!

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